RESOLUÇÃO - RDC Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 307, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002

Altera a Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Resolução RDC Nº 69, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008

Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Gases Medicinais.

RESOLUÇÃO CFM Nº 1.355, DE 14 DE AGOSTO DE 1992

Estabelecer, como parâmetro mínimo de segurança, a concentração de oxigênio igual ou maior que 92% para a utilização hospitalar, devendo tal valor integrar a farmacopéia brasileira.

RESOLUÇÃO CFF Nº 470, DE 28 DE MARÇO DE 2008

Conselho Federal de Farmácia que trata da regulação das atividades da profissão do farmacêutico relacionada a gases medicinais para uso terapêutico e fins diagnósticos.

ABNT/ NBR nº 12.176/2010

Aplicável quanto às classificações dos cilindros componentes da Central de Suprimento Reserva (Backup) – refere-se às rotulagens e as cores das mesmas.

ABNT/ NBR Nº 12188/2003 - Sistemas centralizados de suprimento de gases medicinais, de gases para dispositivos médicos e de vácuo para uso em serviços de saúde.

Objetivo: Esta Norma estabelece os requisitos para a instalação de sistemas centralizados de suprimento de gases medicinais, como o oxigênio medicinal 99, o oxigênio medicinal 93, o dióxido de carbono medicinal, o óxido nitroso medicinal, o ar comprimido medicinal e o ar sintético medicinal; de gases para dispositivos médicos, como nitrogênio e argônio, e limitados a estes; e de produção de vácuo para uso em serviços de saúde.

ABNT/ NBR Nº 13587/1996 - Estabelecimento assistencial de saúde - concentrador de oxigênio para uso em sistema centralizado de oxigênio medicinal.

Objetivo: esta norma estabelece os requisitos mínimos para uma central de suprimento com concentrador de oxigênio, para uso em sistema centralizado de gases medicinais em estabelecimento assistencial de saúde.